Processo físico

PL./0331.6/2008

Autoriza a doação de imóveis no Município de Florianópolis. (urbanização do Maciço do Morro da Cruz - PAC)

Entrada 06/11/2008
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    06/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.958, de 06/11/08

    06/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/11/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    11/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    11/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    11/11/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/11/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    17/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    17/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    17/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    03/03/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/03/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    03/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    03/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    03/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    03/03/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/03/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    24/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/03/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    24/03/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/03/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig

    25/03/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    25/03/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    25/03/2009

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    31/03/2009

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    31/03/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL

    31/03/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/04/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/04/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/04/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/04/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    01/04/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    01/04/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota

    01/04/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    01/04/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    01/04/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    14/04/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/04/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

    14/04/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/04/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/04/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/04/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/04/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/04/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária

    14/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 28ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.206/09

    23/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6024, de 23/04/09

    15/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.689, de 05/05/09

    12/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.597, de 05/05/09

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/05/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/05/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/05/2009

    Coordenadoria de Documentação