Processo físico
Autoriza a doação de imóveis no Município de Florianópolis. (urbanização do Maciço do Morro da Cruz - PAC)
| Entrada | 06/11/2008 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/11/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.958, de 06/11/08
06/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/11/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/11/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
11/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
11/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
11/11/2008
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2008
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
17/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
17/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
17/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
03/03/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
03/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
03/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
03/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
03/03/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
24/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
24/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/03/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
24/03/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
24/03/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig
25/03/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
25/03/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig
Recebido
25/03/2009
Gabinete Dep. Renato Hinnig
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
31/03/2009
Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
31/03/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL
31/03/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/04/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/04/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/04/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
01/04/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
01/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota
01/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
01/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
01/04/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
14/04/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
14/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL
14/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/04/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária
14/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 28ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.206/09
23/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6024, de 23/04/09
15/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.689, de 05/05/09
12/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.597, de 05/05/09
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/05/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2009
Coordenadoria de Documentação