Processo físico

PL./0331.6/2004

Altera dispositivos da Lei n. 11.069, de 1998, que dispõe sobre o controle da produção, comércio, uso, consumo, transporte e armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins no território do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 17/08/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    17/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.314, de 17/08/2004

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    18/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    18/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    18/08/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/09/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)

    21/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

    21/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    21/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    06/10/2004

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/10/2004

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    27/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Baldissera

    27/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    27/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    27/10/2004

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/11/2004

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Pedro Baldissera

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    10/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré

    10/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Recebido

    10/11/2004

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/12/2004

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    01/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    01/12/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    02/12/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

    02/12/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Recebido

    02/12/2004

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    13/12/2004

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    13/12/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    13/12/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    13/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.238/2004

    27/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.545

    27/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.366, de 05/01/2004

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    25/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/01/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/01/2005

    Coordenadoria de Documentação