Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à Rodovia que liga a BR-470 ao Município de Mirim Doce.
| Entrada | 06/09/2017 |
|---|---|
| Autoria | Serafim Venzon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/09/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A n° 7.167, de 11/09/2017
06/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/09/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/09/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
14/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
14/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
14/09/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/10/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
03/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
03/10/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
03/10/2017
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
04/10/2017
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
04/10/2017
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
04/10/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
21/11/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
21/11/2017
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
21/11/2017
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Aguardando Reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
21/11/2017
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Desarquivado
05/12/2017
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/12/2017
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/12/2017
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/12/2017
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/12/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.219, de 05/01/18
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 816/17, de 27/12/17
27/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.483, de 16/01/18
18/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.691, de 17/01/18
18/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/02/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/02/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2018
Coordenadoria de Documentação