Processo físico
Altera o art. 1º da Lei nº 18.131, de 2021, que autoriza a abertura de crédito especial em favor da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e adota outras providências.
| Entrada | 02/09/2021 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/09/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.928, de 03/09/21
02/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/09/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Julio Garcia
03/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Julio Garcia
03/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Julio Garcia
Recebido
03/09/2021
Gabinete Dep. Julio Garcia
Parecer do(a) Dep. Julio Garcia FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)
08/09/2021
Gabinete Dep. Julio Garcia
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
08/09/2021
Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
08/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)
08/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/09/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia na 87ª Sessão Ordinária
08/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 87ª Sessão Ordinária
08/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
08/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.931, de 09/09/2021
08/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 0491/2021, de 08/09/21
08/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.199, de 09/09/2021
10/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial nº 21.602-A, de 09/09/21
10/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/09/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/09/2021
Coordenadoria de Documentação