Processo físico

PL./0329.1/2004

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de subempréstimo junto ao Banco do Brasil S.A. para o PRODETUR SUL/SC e estabelece outras providências. (até U$ 100,000,000.00)

Entrada 17/08/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    17/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.314, de 17/08/2004

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia

    18/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia

    18/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Recebido

    19/08/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/10/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL

    20/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Pedro Baldissera

    20/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

    20/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Dionei Walter da Silva

    20/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    20/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    20/10/2004

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/10/2004

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Joares Ponticelli

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    27/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. João Paulo Kleinübing

    03/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Paulo Kleinübing

    03/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. João Paulo Kleinübing

  • Recebido

    03/11/2004

    Gabinete Dep. João Paulo Kleinübing

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/11/2004

    Gabinete Dep. João Paulo Kleinübing Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. João Paulo Kleinübing

    10/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    10/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    17/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente João Paulo Kleinübing

    18/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. João Paulo Kleinübing FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    18/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Wilson Vieira - Dentinho

    18/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Wilson Vieira - Dentinho

    18/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    18/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    24/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Wilson Vieira - Dentinho

    24/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Wilson Vieira

    24/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Wilson Vieira

  • Recebido

    24/11/2004

    Gabinete Dep. Wilson Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/12/2004

    Gabinete Dep. Wilson Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Wilson Vieira - Dentinho FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    02/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Aditiva(s)

    02/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    02/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    02/12/2004

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    02/12/2004

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    02/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    02/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    02/12/2004

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2004

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação à(s) Emenda(s) Aditiva(s)

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.241/2004

    27/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.545

    27/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.367, de 10/01/2005

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    21/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/01/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/01/2005

    Coordenadoria de Documentação