Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual do Conservador e do Restaurador de Bens Culturais
| Entrada | 08/10/2020 |
|---|---|
| Autoria | Luciane Carminatti |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/10/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
08/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/10/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
16/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
16/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
21/10/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
25/11/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
01/12/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
01/12/2020
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
07/12/2020
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
07/12/2020
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
07/12/2020
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
09/12/2020
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
09/12/2020
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Educação e Cultura
Recebido
10/12/2020
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2020
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
10/12/2020
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2020
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7768, de 18/12/2020
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 635 de 17/12/2020.
17/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.065, de 06/01/2021
08/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.431, de 07/01/2021
08/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/02/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/02/2021
Coordenadoria de Documentação