Lido no Expediente

23/08/2011

Coordenadoria de Expediente

Autuado

24/08/2011

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n. 6.321, de 23/08/11

24/08/2011

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

24/08/2011

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

24/08/2011

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

24/08/2011

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

24/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

25/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

25/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

Recebido

25/08/2011

Gabinete Dep. Elizeu Mattos

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

29/11/2011

Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

29/11/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos

29/11/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

29/11/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

29/11/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

13/02/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente

13/02/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Edison Andrino

13/06/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino

13/06/2012

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino

Recebido

13/06/2012

Gabinete Dep. Edison Andrino

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

19/12/2012

Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

19/12/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Edison Andrino FAVORÁVEL

19/12/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

19/12/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

19/12/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

19/12/2012

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/12/2012

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

19/12/2012

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

19/12/2012

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

19/12/2012

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

19/12/2012

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Recebido

19/12/2012

Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

18/02/2013

Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Educação e Cultura

Recebido

18/02/2013

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

19/02/2013

Comissão de Educação e Cultura

Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

12/03/2013

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

12/03/2013

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Recebido

12/03/2013

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

21/03/2013

Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

Recebido

21/03/2013

Comissão de Educação e Cultura

Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

27/03/2013

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Luciane Carminatti

21/05/2013

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

21/05/2013

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

23/05/2013

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

23/05/2013

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

23/05/2013

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

23/05/2013

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária

04/06/2013

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

05/06/2013

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 42ª Sessão Ordinária

05/06/2013

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

11/06/2013

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

11/06/2013

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

11/06/2013

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

12/06/2013

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se

12/06/2013

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 229/13

19/06/2013

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.559, de 18/06/13

11/06/2013

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 16.054, de 09/07/13

12/07/2013

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 19.613, de 10/7/13

12/07/2013

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

12/07/2013

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

12/07/2013

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

12/07/2013

Coordenadoria de Documentação