Lido no Expediente

06/11/2008

Coordenadoria de Expediente

Autuado

06/11/2008

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n.5.958, de 06/11/08

06/11/2008

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/11/2008

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/11/2008

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

06/11/2008

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

06/11/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

11/11/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

11/11/2008

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

11/11/2008

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

11/11/2008

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

11/11/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)

11/11/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

11/11/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

11/11/2008

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

Recebido

11/11/2008

Gabinete Dep. Pedro Uczai

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

02/12/2008

Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

02/12/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai

02/12/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

02/12/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

02/12/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

16/12/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai

16/12/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai

16/12/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

16/12/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)

16/12/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

16/12/2008

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

16/12/2008

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

16/12/2008

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

16/12/2008

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

16/12/2008

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

16/12/2008

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 100ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

16/12/2008

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

16/12/2008

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

16/12/2008

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.693/08

17/12/2008

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n.5.981, de 17/12/08

16/12/2008

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 14.595, de 23/12/08

13/01/2009

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 18.517, de 29/12/08

13/01/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

12/02/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

12/02/2009

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

12/02/2009

Coordenadoria de Documentação