Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Correia Pinto.
| Entrada | 02/09/2021 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/09/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.928, de 03/09/21
02/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/09/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
03/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
03/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
13/09/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL
13/09/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/09/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper
14/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper
14/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper
Recebido
14/09/2021
Gabinete Dep. Jerry Comper
Parecer do(a) Dep. Jerry Comper FAVORÁVEL
15/09/2021
Gabinete Dep. Jerry Comper
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
15/09/2021
Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
15/09/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
15/09/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Volnei Weber
15/09/2021
Gabinete Dep. Volnei Weber
Encaminhado à Gabinete Dep. Volnei Weber
15/09/2021
Coordenadoria das Comissões Gabinete Dep. Volnei Weber
Recebido
15/09/2021
Gabinete Dep. Volnei Weber
Parecer do(a) Dep. Volnei Weber FAVORÁVEL
21/09/2021
Gabinete Dep. Volnei Weber
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
21/09/2021
Gabinete Dep. Volnei Weber Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
22/09/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/09/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/09/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/09/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/09/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia na 93ª Sessão Ordinária - "Ex-officio"
22/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
22/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 93ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
22/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
22/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
22/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.946, de 30/09/2021
22/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0528, de 22/09/21
22/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei nº 18.220, de 27/09/2021
29/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial nº 21.615, de 28/09/21
29/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
01/10/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/10/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/10/2021
Coordenadoria de Documentação