Processo físico
Altera a Lei nº 14.443, de 2008, que declara de utilidade pública a Associação Coro Lírico da Orquestra Sinfônica de Santa Catarina, com sede no Município de Florianópolis.
| Entrada | 19/08/2015 |
|---|---|
| Autoria | José Milton Scheffer |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/08/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A. n° 6.875, de 20/08/2015
19/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/08/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/08/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
20/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
20/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
20/08/2015
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/09/2015
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
29/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
29/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/09/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/09/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária
29/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 85ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
30/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
01/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se
01/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.899, de 05/10/2015
01/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°577/15
06/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 16.731, de 09/10/2015
16/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.162, de 13/10/2015
16/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/10/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/10/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/10/2015
Coordenadoria de Documentação