Processo físico

PL./0324.7/2006

Denomina de Mario Ponticelli o Presídio Estadual de Rio do Sul , do município de Rio do Sul.

Entrada 14/11/2006
Autoria Onofre Santo Agostini
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    14/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. - n. 5.652, de 16/11/06

    16/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/11/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/11/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/11/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    16/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    16/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    16/11/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. João Henrique Blasi

    28/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    28/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    28/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    05/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Henrique Blasi

    05/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    05/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    12/12/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/12/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    12/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    12/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    13/12/2006

    Comissão de Segurança Pública

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Dionei Walter da Silva

    13/12/2006

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    13/12/2006

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    13/12/2006

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    13/12/2006

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    14/12/2006

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    14/12/2006

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 105ª Sessão Ordinária

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.673, de 22/01/07

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.007/07

    09/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.988, de 26/01/07

    26/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.052, de 26/01/07

    12/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/02/2007

    Coordenadoria de Documentação