Processo físico
Dispõe sobre o direito da gestante com deficiência visual residente no Estado de Santa Catarina ao atendimento pré-natal humanizado, por meio do acesso a imagens do ultrassom do feto em 3D, e adota outras providências.
| Entrada | 26/08/2021 |
|---|---|
| Autoria | Marlene Fengler |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/08/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.922, de 26/08/2021
26/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/08/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
27/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
27/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
31/08/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)
14/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2021
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo
14/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista sem manifestação do(a) Dep. Ana Campagnolo
01/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
08/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
09/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
09/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
09/06/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/12/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação