Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Acolhimento e Inclusão Social - PAIS (Casa do Adolescente), de Balneário Camboriú.
| Entrada | 31/08/2017 |
|---|---|
| Autoria | Mario Marcondes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
31/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
31/08/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.165, de 1°/09/2017
31/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/08/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/08/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/08/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
06/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
06/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
11/09/2017
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2017
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
10/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
10/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
10/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
10/10/2017
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2017
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
21/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
21/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
21/11/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
21/11/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Altair Silva
21/11/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva
21/11/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Altair Silva
Recebido
21/11/2017
Gabinete Dep. Altair Silva
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
30/11/2017
Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
30/11/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Altair Silva FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
30/11/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
05/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/12/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
06/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
06/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 117ª Sessão Ordinária por falta de quorum
07/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 118ª Sessão Ordinária - Providencie-se
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.212, de 13/12/2017
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 789/17, de 14/12/17
14/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.395, de 20/12/17
05/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.681, de 21/12/17
05/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/02/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/02/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2018
Coordenadoria de Documentação