Processo físico
Acrescenta o Capítulo VI no Título V da Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências. (Da proteção de poluição visual)
| Entrada | 17/08/2011 |
|---|---|
| Autoria | Jorge Teixeira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/08/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.320, de 18/08/11
18/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/08/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
18/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
18/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
30/08/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/08/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
13/10/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
23/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
23/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
23/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
30/11/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
06/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/12/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/12/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
07/12/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
07/12/2011
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
08/12/2011
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/02/2012
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/02/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
15/02/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/02/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/02/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/02/2012
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/02/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
15/02/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
15/02/2012
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Altair Guidi
15/02/2012
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Guidi
15/02/2012
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Altair Guidi
Recebido
15/02/2012
Gabinete Dep. Altair Guidi
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
01/03/2012
Gabinete Dep. Altair Guidi Comissão de Turismo
Recebido
02/03/2012
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Altair Guidi FAVORÁVEL
02/03/2012
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/04/2012
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/04/2012
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/04/2012
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/04/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/04/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária - Ex Ofício
11/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
11/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 31ª Sessão Ordinária
11/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
17/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 33ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Ordinária - Providencie-se
17/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 228/12
25/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.405, de 24/04/12
17/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.815, de 08/05/12
10/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.329, de 10/05/12
24/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/05/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/05/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/05/2012
Coordenadoria de Documentação