Processo físico

PL./0321.4/2013

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Desportivo, do Município de São José.

Entrada 14/08/2013
Autoria Manoel Mota
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.584, de 15/08/13

    15/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/08/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    15/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    15/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    27/08/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/09/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    03/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    03/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino

    04/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino

    04/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Angela Albino

  • Recebido

    05/09/2013

    Gabinete Dep. Angela Albino

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    18/09/2013

    Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    18/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    24/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/09/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 84ª Sessão Ordinária

    24/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 84ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    26/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 85ª Sessão Ordinária

    26/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    01/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.457/13

    02/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.604, de 03/10/13

    25/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.145, de 15/10/13

    17/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.683, de 16/10/13

    17/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/10/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/10/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/10/2013

    Coordenadoria de Documentação