Leitura no Expediente

17/08/2004

Coordenadoria de Expediente

Autuado

18/08/2004

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 5.314, de 17/08/2004

18/08/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

18/08/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

18/08/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

18/08/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

18/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

18/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

18/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Recebido

18/08/2004

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

31/08/2004

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

31/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

31/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

31/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

31/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

31/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

31/08/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

31/08/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

31/08/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

01/09/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Ceron

01/09/2004

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Ceron

Recebido

01/09/2004

Gabinete Dep. Antônio Ceron

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

15/09/2004

Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

15/09/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Antônio Ceron

15/09/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

15/09/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Em Diligência

15/09/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Respondida a Diligência

14/10/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Aguardando a manifestação do requerente

14/10/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Ceron

14/10/2004

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Ceron

Recebido

14/10/2004

Gabinete Dep. Antônio Ceron

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

19/10/2004

Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

19/10/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhada ao Gabinete Dep. João Paulo Kleinübing

19/10/2004

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. João Paulo Kleinübing

Recebido

19/10/2004

Gabinete Dep. João Paulo Kleinübing

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

10/11/2004

Gabinete Dep. João Paulo Kleinübing Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

10/11/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

10/11/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

10/11/2004

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/11/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

11/11/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

11/11/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. João Paulo Kleinübing

11/11/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. João Paulo Kleinübing FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

10/11/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

11/11/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

11/11/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

12/11/2004

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

17/11/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

17/11/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

17/11/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

17/11/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

17/11/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Recebido

17/11/2004

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

07/12/2004

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

07/12/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Supressiva(s)

07/12/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

07/12/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação à(s) Emenda(s) Supressiva(s)

07/12/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

07/12/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

08/12/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

08/12/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

08/12/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Francisco Kuster

09/12/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

09/12/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

Recebido

09/12/2004

Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

14/12/2004

Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

14/12/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

14/12/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/12/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

14/12/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

14/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

14/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

14/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

14/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

14/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovada na 31ª Sessão Extraordinária a Redação Final - Providencie-se

14/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

20/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 13.259/2004

10/01/2005

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.554

10/01/2005

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.366, de 05/01/2004

14/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

25/01/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

25/01/2005

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

25/01/2005

Coordenadoria de Documentação