Processo físico

PL./0321.4/2003

Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas nas rodovias do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 18/09/2003
Autoria Narcizo Parisotto
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    18/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    22/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    22/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. Joares Ponticelli

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    14/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Paulo Roberto Eccel

    14/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    14/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    15/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/246/03 - Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    16/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    21/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    21/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    21/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/11/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/11/2003

    Coordenadoria de Documentação