Processo físico
Altera a Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal.
| Entrada | 06/10/2016 |
|---|---|
| Autoria | Patrício Destro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/10/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.054, de 07/10/2016
06/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/10/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/10/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
13/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
13/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
13/10/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
10/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
10/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
10/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
10/05/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO
16/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
16/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/05/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/05/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. n° 198/17, de 17/05/17
17/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
18/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
29/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/05/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/05/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/05/2017
Coordenadoria de Documentação