Processo físico

PL./0319.0/2003

Autoriza a instalação de luz intermitente ou rotativo, nos veículos de vigilância privada no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada 18/09/2003
Autoria Djalma Berger
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    18/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    22/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    22/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. Afrânio Boppré

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    01/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    13/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    13/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    14/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Genésio Goulart

    17/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Genésio Goulart FAVORÁVEL

    25/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    25/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    26/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré CONTRÁRIO

    02/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    02/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    02/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça através do OF/331/03

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    15/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/12/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2003

    Coordenadoria de Documentação