Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Novos (APAE), de Campos Novos.
| Entrada | 14/08/2013 |
|---|---|
| Autoria | Joares Ponticelli |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/08/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.584, de 15/08/13
15/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/08/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/08/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
15/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
15/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
03/09/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/09/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal
03/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
03/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
09/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
09/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
09/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
15/10/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/11/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
05/11/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
05/11/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig
06/11/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
06/11/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Renato Hinnig
Recebido
06/11/2013
Gabinete Dep. Renato Hinnig
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
28/11/2013
Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
28/11/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
29/11/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
11/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/12/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 118ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 653/13
20/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.646, de 20/01/14
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.308, de 20/01/14
23/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.741, de 21/01/14
23/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação