Processo físico

PL./0318.9/2003

Autoriza a veiculação de publicidade no encosto de cabeça das poltronas dos ônibus intermunicipais no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada 18/09/2003
Autoria Djalma Berger
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    18/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    22/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet

    22/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ronaldo Benedet FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    11/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Celestino Secco

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Paulo Roberto Eccel

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão:

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    09/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ através do OF/351/03

    10/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    10/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/03/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/03/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/03/2004

    Coordenadoria de Documentação