Processo físico
Incorpora a religiosidade como política pública na abordagem, recepção, recolhimento, encaminhamento, tratamento, recuperação e ressocialização de dependentes químicos e autoriza o Poder Executivo a criar a Central Ecumênica.
| Entrada | 23/09/2020 |
|---|---|
| Autoria | Jair Miotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/09/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.716, de 01/10/2020
24/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/09/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes
06/10/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado à Gabinete Dep. Kennedy Nunes
06/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
06/10/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Kennedy Nunes
26/10/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/10/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
27/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/11/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Primeiro Secretário
04/11/2020
Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário
Recebido
05/11/2020
Primeiro Secretário
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2020
Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/11/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0312.3/2020
05/11/2020
Coordenadoria das Comissões