Processo físico
Dispõe sobre a denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/10/2022 |
|---|---|
| Autoria | Mesa |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/10/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/10/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.197, de 19/10/2022
18/10/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/10/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
21/10/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Gabinete Dep. Mauro de Nadal
21/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
21/10/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
31/10/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
31/10/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
08/11/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
08/11/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
21/11/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz
21/11/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
22/11/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
05/12/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
05/12/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
07/12/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima
07/12/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Aditiva(s)
14/12/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator
14/12/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Sargento Lima
14/12/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
14/12/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação