Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tipo sangüíneo e do fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do Estado e adota outras providências.
| Entrada | 04/11/2008 |
|---|---|
| Autoria | Manoel Mota |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/11/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.957, de 05/11/08
05/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/11/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
11/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
11/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
11/11/2008
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2008
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/11/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/11/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of. 317/08
26/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
27/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2008
Coordenadoria de Documentação