Processo físico
Institui a Festa Nacional do Feijão em Variedade, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 27/06/2002 |
|---|---|
| Autoria | Jaime Mantelli |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
28/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
28/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/06/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/07/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia
01/08/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL
03/09/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
03/09/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/09/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/09/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia
03/09/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia
Recebido
05/09/2002
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Sorgato
15/10/2002
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia
Parecer FAVORÁVEL
04/12/2002
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
04/12/2002
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2002
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
04/12/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 92ª Sessão Ordinária
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
16/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.550
26/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.062
27/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
07/02/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2003
Coordenadoria de Documentação