Processo físico

PL./0314.5/2022

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023.

Entrada 04/10/2022
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    04/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.188, de 05/10/2022

    04/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/10/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/10/2022

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/10/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    10/10/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    10/10/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    11/10/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer Preliminar e Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    11/10/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    11/10/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/10/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/10/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    11/10/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: José Milton Scheffer)

    01/11/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    16/11/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    16/11/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Marcos Vieira

    16/11/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    22/11/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Resposta Diligência MPSC

    29/11/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Marcos Vieira

    14/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    14/12/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)

    14/12/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    14/12/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    14/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Altair Silva

    14/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza

    14/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Coronel Mocellin

    14/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Krelling

    14/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Julio Garcia

    14/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marlene Fengler

    14/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima

    14/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Retificação do parecer por erro material

    15/12/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    19/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    20/12/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s)

    20/12/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    20/12/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Altair Silva

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Coronel Mocellin

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Fernando Krelling

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Julio Garcia

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Marlene Fengler

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s)

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 129ª Sessão Ordinária - Ex Offício

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 129ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.239, de 21/12/2022

    21/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0501/22, de 22/12/22

    22/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.585, de 30/12/2022

    03/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.929-A, de 30/12/2022

    03/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n° 1424/22, de 30/12/22 - Tramitando eletronicamente no Sistema E-legis

    02/02/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/03/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/03/2023

    Coordenadoria de Documentação