Processo físico

PL./0314.5/2015

Altera a Lei n° 12.118, de 2002, que dispõe sobre a denominação de bens públicos e adota outras providências.

Entrada 12/08/2015
Autoria Dirceu Dresch
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    12/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n°6.872, de 13/08/2015

    12/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/08/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/08/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/08/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi

    01/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    01/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    01/09/2015

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/07/2016

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi CONTRÁRIO

    05/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    05/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Of. n° 231/2016, de 05/07/16

    06/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

    07/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    14/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/07/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/07/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/07/2016

    Coordenadoria de Documentação