Lido no Expediente

09/08/2011

Coordenadoria de Expediente

Autuado

10/08/2011

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n. 6.316, de 09/08/11

10/08/2011

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

10/08/2011

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/08/2011

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

10/08/2011

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

10/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

10/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

10/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

23/08/2011

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

23/08/2011

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

23/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

23/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

23/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

23/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

20/11/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

20/11/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

20/11/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

20/11/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

20/11/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

20/11/2012

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

20/11/2012

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

20/11/2012

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

20/11/2012

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Jorge Teixeira

20/11/2012

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorge Teixeira

20/11/2012

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jorge Teixeira

Recebido

20/11/2012

Gabinete Dep. Jorge Teixeira

Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

27/11/2012

Gabinete Dep. Jorge Teixeira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

27/11/2012

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Jorge Teixeira FAVORÁVEL

26/11/2012

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

27/11/2012

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

27/11/2012

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

27/11/2012

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

27/11/2012

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

27/11/2012

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

27/11/2012

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária

27/11/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

28/11/2012

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 118ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

28/11/2012

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

04/12/2012

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 120ª Sessão Ordinária - Providencie-se

04/12/2012

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.493, de 05/12/12

28/11/2012

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.546/12

12/12/2012

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 15.971, de 07/01/13

11/01/2013

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 19.490, de 09/01/13

11/01/2013

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

08/02/2013

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

08/02/2013

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

08/02/2013

Coordenadoria de Documentação