Processo físico

PL./0312.3/2002

Cria incentivos para a implantação de novos empreendimentos econômicos no Município de Imbituba e adota outras providências.

Entrada 26/06/2002
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    26/06/2002

    Coordenadoria de Informática Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação da Redação Final

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovada a Redação Final 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    03/07/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Transformado na Lei n° 12.346

    08/07/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 16.944

    10/07/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    09/08/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/08/2002

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/08/2002

    Coordenadoria de Documentação