Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Na Garopaba Mundo Melhor, de Garopaba.
| Entrada | 04/10/2022 |
|---|---|
| Autoria | Ana Campagnolo |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/10/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/10/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.189, de 06/10/2022
05/10/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/10/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
10/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer
10/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
17/10/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/01/2023
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
03/01/2023
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/01/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação