Processo físico
Institui o "Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família", e adota outras providências.
| Entrada | 04/09/2019 |
|---|---|
| Autoria | Fabiano da Luz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/09/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.503, de 5/9/2019
04/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/09/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/09/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
12/09/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
12/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
13/09/2019
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE
23/09/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2019
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
01/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
01/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Paulinha
07/10/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
07/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
07/10/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
22/10/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
22/10/2019
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
22/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
22/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
22/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
22/10/2019
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso
23/10/2019
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
23/10/2019
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Recebido
23/10/2019
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
26/11/2019
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Encaminhado a Comissão de Saúde
26/11/2019
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Saúde
Recebido
27/11/2019
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/11/2019
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
27/11/2019
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/11/2019
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
27/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
27/11/2019
Comissão de Direitos Humanos e Família
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ada De Luca
02/12/2019
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ada De Luca
02/12/2019
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Recebido
03/12/2019
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Parecer do(a) Dep. Ada De Luca FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva(s) Global
11/12/2019
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos
11/12/2019
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
11/12/2019
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
11/12/2019
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva(s) Global
11/12/2019
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2019
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.583, de 19/2/2019
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 001/20, de 7/01/20
07/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.915, de 28/01/2020
29/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.191, de 29/01/2020
29/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/02/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/02/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/02/2020
Coordenadoria de Documentação