Processo físico

PL./0311.2/2012

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2013. Volume I Este processo é composto por VI volumes e Anexo Único em V volumes

Entrada 09/10/2012
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    09/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.497, de 13/12/12

    10/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/10/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/10/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    21/11/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    21/11/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    21/11/2012

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    21/11/2012

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/11/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    21/11/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/11/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/11/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/11/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/11/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    21/11/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/11/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    21/11/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    12/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    12/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/12/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 127ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.501, de 20/12/12

    19/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    19/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 567, de 20/12/12

    20/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.944, de 21/12/12

    02/01/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.484-A, de 31/12/12

    02/01/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n. 0746/12

    06/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00746/2012

  • Lido no Expediente

    07/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6511, de 13/02/2013

    07/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/02/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/02/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/02/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    12/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/03/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/03/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária

    21/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 20ª Sessão Ordinária

    26/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária

    01/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 22ª Sessão Ordinária

    02/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária

    04/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 25ª Sessão Ordinária

    09/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária

    11/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 28ª Sessão Ordinária

    16/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária

    23/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 32ª Sessão Ordinária

    24/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária

    25/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 34ª Sessão Ordinária

    30/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 35ª Sessão Ordinária

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 36ª Sessão Ordinária

    08/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária

    20/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 38ª Sessão Ordinária

    21/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 60ª Sessão Ordinária por 21 votos Sim, 7 votos Não, e 0 - Providencie-se

    17/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto , através do Of. GP/DL/0311/2013, de 17/07/13

    19/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/07/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/08/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/08/2013

    Coordenadoria de Documentação