Processo físico
Dispõe sobre o ressarcimento ao Estado das despesas decorrentes do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergência.
| Entrada | 04/08/2011 |
|---|---|
| Autoria | Nilson Gonçalves |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/08/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.315, de 04/08/11
04/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/08/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni
08/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
08/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
09/08/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Volnei Morastoni CONTRÁRIO
29/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
29/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/11/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/11/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. 340/11
29/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
01/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
13/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/12/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/12/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/12/2011
Coordenadoria de Documentação