Lido no Expediente

04/10/2022

Coordenadoria de Expediente

Autuado

05/10/2022

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 8.189, de 06/10/2022

05/10/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

05/10/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

05/10/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

05/10/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

05/10/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

10/10/2022

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz

10/10/2022

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Recebido

10/10/2022

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

07/11/2022

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

07/11/2022

Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

08/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

08/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

08/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

08/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

08/11/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

08/11/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

Recebido

08/11/2022

Comissão de Turismo

Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

23/11/2022

Comissão de Turismo

Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

23/11/2022

Comissão de Turismo Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Recebido

23/11/2022

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

13/12/2022

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

13/12/2022

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Turismo

Recebido

13/12/2022

Comissão de Turismo

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

13/12/2022

Comissão de Turismo

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

13/12/2022

Comissão de Turismo

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/12/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/12/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

14/12/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

14/12/2022

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

15/12/2022

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

15/12/2022

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 128ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

15/12/2022

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

15/12/2022

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.245, de 06/01/2022

15/12/2022

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

15/12/2022

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0003/23, de 19/01/23

19/01/2023

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.636, de 07/02/23

08/02/2023

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.957, de 08/02/2023

22/02/2023

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

22/02/2023

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

23/02/2023

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

23/02/2023

Coordenadoria de Documentação