Processo físico

PL./0309.8/2016

Cria no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Programa de Distribuição de Órteses, Próteses Ortopédicas e Aparelhos Locomotores para atendimento às pessoas com deficiências e adota outras providências.

Entrada 04/10/2016
Autoria Rodrigo Minotto
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Desarquivado do processo físico
    A tramitação atual do processo pode ser acessada em PL./0309/2016
  • Lido no Expediente

    04/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.053, de 06/10/2016

    05/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/10/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    26/10/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/10/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ricardo Guidi

    26/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    26/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    26/10/2016

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2016

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Ricardo Guidi Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    20/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    20/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. José Nei A. Ascari por abdicação do Relator indicado

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/03/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Mauro de Nadal

    01/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    01/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    03/03/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/08/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO

    22/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos

    22/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    14/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS/0141.2/2019

    13/03/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/03/2019

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/03/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/03/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Romildo Titon

    15/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    03/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    03/09/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    03/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    03/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    26/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Romildo Titon

    18/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Romildo Titon CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    18/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Romildo Titon

    18/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: FAVORÁVEL com Emenda(s) Modificativa(s)

    18/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    21/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    21/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    24/08/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/12/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação