Processo físico
Altera a Lei nº 9.120, de 1993, que cria o Conselho Estadual de Saúde e dá outras providências.
| Entrada | 02/12/2014 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/12/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.764, de 03/12/14
02/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/12/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
04/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
04/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
04/12/2014
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2014
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/12/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/12/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
09/12/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
09/12/2014
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
09/12/2014
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/12/2014
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/12/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
17/12/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/12/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2014
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 580, de 17/12/14
19/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.535, de 23/12/2014
09/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.19.972, de 31/12/2014
09/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.773, de 06/01/15
13/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2015
Coordenadoria de Documentação