Lido no Expediente

18/08/2009

Coordenadoria de Expediente

Autuado

19/08/2009

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A.n.6.074, de 18/08/08

19/08/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

19/08/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/08/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

19/08/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

19/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

19/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

19/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

25/08/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

25/08/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

25/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

25/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

26/08/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

26/08/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

26/08/2009

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

26/08/2009

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

26/08/2009

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Serafim Venzon

Recebido

26/08/2009

Gabinete Dep. Serafim Venzon

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

16/09/2009

Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Educação e Cultura

Recebido

16/09/2009

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL

16/09/2009

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

13/10/2009

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

13/10/2009

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/10/2009

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/10/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

14/10/2009

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

14/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

14/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

14/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 92ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

14/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

14/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 46ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

14/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.692/09, de 22/10/09

23/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.098, de 16/10/09

14/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 14.937, de 04/11/09

11/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 18.273, de 04/11/09

11/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

11/11/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

11/11/2009

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

11/11/2009

Coordenadoria de Documentação