Processo físico

PL./0308.7/2017

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Oktoberfest do Município de Blumenau.

Entrada 23/08/2017
Autoria Jean Kuhlmann
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    23/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.160, de 23/08/2017

    23/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/08/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    24/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    24/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    24/08/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/09/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL

    05/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    05/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/10/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    24/10/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    24/10/2017

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Cesar Valduga

    25/10/2017

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. César Valduga

    25/10/2017

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Cesar Valduga

  • Recebido

    25/10/2017

    Gabinete Dep. Cesar Valduga

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    20/11/2017

    Gabinete Dep. Cesar Valduga Comissão de Turismo

  • Recebido

    22/11/2017

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Cesar Valduga FAVORÁVEL

    22/11/2017

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2017

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/11/2017

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2017

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

    23/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    28/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    23/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 112ª Sessão Ordinária

    28/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 113ª Sessão Ordinária

    28/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    29/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    29/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    30/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 114ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    30/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.207, de 5/12/2017

    30/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 738/17, de 05/12/17

    05/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.380, de 20/12/17

    05/01/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.681, de 21/12/17

    05/01/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/02/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2018

    Coordenadoria de Documentação