Processo físico
Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Oktoberfest do Município de Blumenau.
| Entrada | 23/08/2017 |
|---|---|
| Autoria | Jean Kuhlmann |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/08/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.160, de 23/08/2017
23/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/08/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/08/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
24/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
24/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
24/08/2017
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2017
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente
24/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
24/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
24/10/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
24/10/2017
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Valduga
25/10/2017
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. César Valduga
25/10/2017
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Cesar Valduga
Recebido
25/10/2017
Gabinete Dep. Cesar Valduga
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
20/11/2017
Gabinete Dep. Cesar Valduga Comissão de Turismo
Recebido
22/11/2017
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Cesar Valduga FAVORÁVEL
22/11/2017
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2017
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/11/2017
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2017
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/11/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária
23/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
28/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
23/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 112ª Sessão Ordinária
28/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 113ª Sessão Ordinária
28/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
29/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 114ª Sessão Ordinária - Providencie-se
30/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.207, de 5/12/2017
30/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 738/17, de 05/12/17
05/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.380, de 20/12/17
05/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.681, de 21/12/17
05/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2018
Coordenadoria de Documentação