Processo físico
Dispõe sobre a instituição do Banco de Materiais de Construção, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 12/08/2021 |
|---|---|
| Autoria | Marlene Fengler |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Comissão de Direitos Humanos e Família