Processo físico
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Oktoberfest do Município de Blumenau.
| Entrada | 23/08/2017 |
|---|---|
| Autoria | Jean Kuhlmann |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação e Cultura