Processo físico
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Oktoberfest do Município de Blumenau.
| Entrada | 23/08/2017 |
|---|---|
| Autoria | Jean Kuhlmann |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/08/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.160, de 23/08/2017
23/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/08/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/08/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
24/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
24/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
24/08/2017
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2017
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ricardo Guidi
23/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
23/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
24/11/2017
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2017
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL
19/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
19/12/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
19/12/2017
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Natalino Lázare
22/02/2018
Gabinete Dep. Natalino Lazare
Encaminhado ao Gabinete Dep. Natalino Lazare
22/02/2018
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Natalino Lazare
Recebido
22/02/2018
Gabinete Dep. Natalino Lazare
Parecer do(a) Dep. Natalino Lázare FAVORÁVEL
21/03/2018
Gabinete Dep. Natalino Lazare
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
21/05/2018
Gabinete Dep. Natalino Lazare Comissão de Educação e Cultura
Recebido
21/05/2018
Comissão de Educação e Cultura
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
23/05/2018
Comissão de Educação e Cultura
Requerimento de Encaminhamento solicitado pela Comissão de Finanças e Tributação para encaminhar à(o): Primeiro Secretário
11/12/2018
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
17/12/2018
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
18/12/2018
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
05/12/2018
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
05/12/2018
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2018
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
03/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação