Processo físico
Dispõe sobre a remuneração aos acompanhantes e cuidadores de pessoas portadoras de deficiências, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
| Entrada | 05/08/2015 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/08/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n°6.868, de 06/08/2015
06/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/08/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/08/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi
06/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
06/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
10/08/2015
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2015
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi CONTRÁRIO
15/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari
15/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
15/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
15/12/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2016
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
15/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
15/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/03/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/03/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Justiça , através do Of. n° 046/16, de 15/03/2016
15/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
16/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
04/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/04/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/04/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/04/2016
Coordenadoria de Documentação