Processo físico
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e estabelece outras providências. Acompanha este processo ANEXO ÚNICO contendo o Contexto Socioeconômico
| Entrada | 03/09/2019 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/09/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.502, de 4/9/2019
03/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/09/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/09/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/09/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/09/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
09/10/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
23/10/2019
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
23/10/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
23/10/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
23/10/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
11/12/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
18/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
18/12/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
18/12/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
18/12/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 27ª Sessão Extraordinária - "Ex officio"
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
18/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.874, de 26/12/2019
08/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à Comissão de Finanças
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final no sítio da Alesc
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/821/2019, de 19/12/2019
19/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.169 - A, de 27/12/2019
08/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/02/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/02/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/02/2020
Coordenadoria de Documentação