Processo físico
Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.
| Entrada | 08/08/2013 |
|---|---|
| Autoria | Romildo Titon e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/08/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.582, de 08/08/13
08/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/08/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/08/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/08/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
08/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
08/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
13/08/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/10/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
15/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Dirceu Dresch
15/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Jean Kuhlmann
15/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Serafim Venzon
15/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. José Nei A. Ascari
15/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Mauro de Nadal
15/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Aldo Schneider
15/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Ana Paula Lima
15/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Narcizo Parisotto
15/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck
15/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/10/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
29/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar
13/11/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
13/11/2013
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
13/11/2013
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/12/2013
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
19/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
19/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 120ª Sessão Ordinária
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 50ª Sessão Extraordinária
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 50ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 51ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 655/13
20/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.645, de 13/01/14
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.342, de 21/01/14
23/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.742, de 22/01/14
23/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação