Processo físico
Veda a comercialização de produtos não disponíveis em estoque, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 04/10/2016 |
|---|---|
| Autoria | Gabriel Ribeiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/10/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.052, de 05/10/2016
05/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/10/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/10/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
13/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
13/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
24/10/2016
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2016
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Darci de Matos
26/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
01/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
01/08/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/08/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Darci de Matos
01/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
01/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
26/09/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
03/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação