Processo físico
Cria a indenização pela utilização de veículo próprio para os membros da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 04/08/2015 |
|---|---|
| Autoria | Defensoria Pública |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/08/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n°6.867, de 05/08/2015
04/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/08/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/08/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
05/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
05/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
06/08/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
11/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/08/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/08/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/08/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes
15/09/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
16/09/2015
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
16/09/2015
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/09/2015
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
16/09/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes FAVORÁVEL
16/09/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/09/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/09/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/09/2015
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/09/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
16/09/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
16/09/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon
16/09/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
16/09/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
16/09/2015
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
22/09/2015
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
22/09/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
22/09/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/09/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/09/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/09/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/09/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/09/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 81ª Sessão Ordinária -"Ex officio"
22/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
22/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 81ª Sessão Ordinária -Providencie-se a Redação Final-Encaminhe-se à CCJ
22/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
23/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.894, de 24/09/2015
23/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se
23/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°559/15
29/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 16.737, de 21/10/2015
23/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.169, de 22/10/2015
23/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
29/10/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/10/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/10/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/10/2015
Coordenadoria de Documentação