Processo físico
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº 14.734, de 2009, que dispõe sobre a proibição, em todo o território do Estado de Santa Catarina, da capina química nas áreas que relaciona.
| Entrada | 13/08/2009 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/08/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.072, de 13/08/09
13/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/08/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/08/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
18/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
18/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
18/08/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/09/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
30/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
30/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
30/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
30/09/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
06/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
06/10/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
06/10/2009
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Giancarlo Tomelin
06/10/2009
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin
06/10/2009
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin
Recebido
06/10/2009
Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin
Encaminhado à Comissão de Saúde
25/11/2009
Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin Comissão de Saúde
Recebido
01/12/2009
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Giancarlo Tomelin FAVORÁVEL
01/12/2009
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/12/2009
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/12/2009
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/12/2009
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
01/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
02/12/2009
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Edison Andrino
02/12/2009
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino
02/12/2009
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Edison Andrino
Recebido
02/12/2009
Gabinete Dep. Edison Andrino
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
15/12/2009
Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Turismo
Recebido
15/12/2009
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coord. das Comissões por acordo de Lideranças
15/12/2009
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 69ª Sessão Extraordinária
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 70ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 857/09
22/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.117, de 19/01/10
28/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.770, de 19/01/10
28/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.135, de 10/02/10
12/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/02/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/02/2010
Coordenadoria de Documentação