Acervo físico

PL./0303.2/2022

Altera o art. 2º da Lei nº 12.061, de 2001, que "Dispõe sobre critérios de concessão de serviços de lanches e bebidas nas unidades educacionais, localizadas no Estado de Santa Catarina".

Entrada 13/09/2022
Autoria Jessé Lopes
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Continua tramitando no e-Legis
    Esta proposição foi migrada para o e-Legis, acompanhe a tramitação atual em PL./0303/2022

  • Lido no Expediente

    13/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.174, de 15/09/2022

    13/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/09/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    16/09/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    16/09/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    19/09/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação