Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Canoinhas. (Polo de Apoio Presencial de Canoinhas, do Sistema Universidade Aberta do Brasil)
| Entrada | 23/08/2017 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/08/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.160, de 23/08/2017
23/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/08/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/08/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
24/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
24/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
24/08/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/10/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/10/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar
17/10/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
17/10/2017
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
17/10/2017
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
08/11/2017
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL
08/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
08/11/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
08/11/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota
09/11/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
09/11/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
09/11/2017
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
21/11/2017
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
21/11/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL
21/11/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/12/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
06/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
06/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 117ª Sessão Ordinária por falta de quorum
07/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 118ª Sessão Ordinária - Providencie-se
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.212, de 13/12/2017
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 790/17, de 14/12/17
14/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.357, de 20/12/17
05/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.681, de 21/12/17
05/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2018
Coordenadoria de Documentação